Ementa:
EXTINGUE, COMO EMPRESAS ESTATAIS, AS QUE FOREM DEFICITARIAS, PRIVATIZANDO-AS OU LIQUIDANDO-AS.

Iniciativa: Senador Roberto Campos (-/-)

Não aprovada
4/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 104/1989

Situação: REJEITADA

04/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 05 05 PAG 1747.
19/05/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 02 EMENDAS
DE AUTORIA DO SEN MAURICIO CORREA.
19/05/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
17/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN AUREO MELLO.
18/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN AUREO MELLO, SEM VOTO EM
SEPARADO.
06/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN EDISON LOBÃO.
06/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN ODACIR SOARES.
22/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN ODACIR SOARES, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, E
DAS EMENDAS OFERECIDAS PELO SEN MAURICIO CORREA.
26/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 382 - CCJ.
26/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 089, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 27 11 PAG 7415 E 7460.
03/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
03/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 12 PAG 7668.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)