Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.

Iniciativa: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)

Não aprovada
26/abr
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 104/1991

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

26/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
26/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 04 PAG 1880.
07/05/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/05/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
05/06/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MARLUCE PINTO.
10/06/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO, COM VOTO EM SEPARADO,
CONTRARIO AO PROJETO.
26/09/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN WILSON MARTINS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
09/12/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER DO RELATOR REJEITADO PELA CI, SENDO APROVADO O
VOTO EM SEPARADO DA SEN MARLUCE PINTO, QUE PASSA
CONSTITUIR O PARECER DA CI; COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO
DO SEN NEY MARANHÃO E DECLARAÇÃO DE VOTO O SEN WILSON
MARTINS, TEOTONIO VILELA FILHO, AUREO MELLO, JOÃO FRANÇA
E PEDRO TEIXEIRA.
16/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 031 - CI.
16/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 004, DO
PRESIDENTE DA CI, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 17 02 PAG 1458.
25/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
27/02/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 02 PAG 1821.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1993).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)