Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1991
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.
Iniciativa: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
![Não aprovada](/atividade-portlet/img/bicameral/selo-nao-aprovada.png)
26/abr
1991
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Fase concluída
![Fase concluída](/atividade-portlet/img/bicameral/situacao-nao-aprovada.png)
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- 26/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 26/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 04 PAG 1880.
- 07/05/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/05/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
- 05/06/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MARLUCE PINTO.
- 10/06/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO, COM VOTO EM SEPARADO,
CONTRARIO AO PROJETO.
- 26/09/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN WILSON MARTINS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
- 09/12/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER DO RELATOR REJEITADO PELA CI, SENDO APROVADO O
VOTO EM SEPARADO DA SEN MARLUCE PINTO, QUE PASSA
CONSTITUIR O PARECER DA CI; COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO
DO SEN NEY MARANHÃO E DECLARAÇÃO DE VOTO O SEN WILSON
MARTINS, TEOTONIO VILELA FILHO, AUREO MELLO, JOÃO FRANÇA
E PEDRO TEIXEIRA.
- 16/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 031 - CI.
- 16/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 004, DO
PRESIDENTE DA CI, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 17 02 PAG 1458.
- 25/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 27/02/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 02 PAG 1821.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1993).
![](/atividade-portlet/img/bicameral/casa-camara.png)
Fase cancelada
![Fase cancelada](/atividade-portlet/img/bicameral/situacao-prejudicada.png)
Casa Revisora (Câmara)
![](/atividade-portlet/img/bicameral/casa-presidencia.png)
Fase cancelada
![Fase cancelada](/atividade-portlet/img/bicameral/situacao-prejudicada.png)