Ementa:
Altera o artigo 6º da Lei nº 7990, de 1989 e o § 1º do artigo 2º da Lei nº 8001, de 1990, para elevar a compensação financeira pela exploração de recursos minerais ao mesmo percentual pago pela exploração de petróleo.

Iniciativa: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)

Não aprovada
2/abr
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 104/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
02/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à ultima decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAS e posteriormente à CAE, para decisão terminativa
03/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
03/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
03/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 191, de 2003, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 105, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto, sendo o último de maior amplitude.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do requerimento lido.
04/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 191/2003, de tramitação conjunta.
09/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 16/04/2003 o Requerimento n° 191, de 2003.
10/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
22/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 30/04/2003, o RQS nº 191/2003, de tramitação conjunta. (09 dias)
24/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/04/2003, o RQS nº 191/2003, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
30/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado o Requerimento nº 191/2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com PLS nº 105/2003.
À CAS, e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
30/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão de Assuntos Sociais nesta data.
Aguardando designação de relatoria.
11/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sibá Machado para relatar a presente matéria.
29/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Sibá Machado, com minuta de parecer concluindo pela prejudicialidade do Projeto, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado n° 105, de 2003, que tramita em conjunto. (fls. 10 a 13)
09/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia 08.10.03, a matéria foi retirada de pauta a pedido do Relator Senador Sibá Machado, para reexame.
Ao Gabinete do Senador.
13/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Sibá Machado após reexame, com minuta de parecer concluindo pela rejeição do Projeto e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado n° 105, de 2003, que tramita conjuntamente, com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
20/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na reunião do dia de hoje, o Senador Eduardo Azeredo apresenta uma emenda ao PLS 105/03, que tramita em conjunto. A matéria é retirada de pauta para análise do relator, Senador Sibá Machado.
28/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Sibá Machado, com minuta de parecer concluindo pela rejeição da matéria, e favorável ao Projeto de Lei do Senado n° 105, de 2003 que tramita em conjunto, com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
05/05/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A matéria é retirada de pauta na data de hoje, para atender leitura de requerimento de audiência da Comissão de Infra-Estrutura.
À SSCLSF
05/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 542, de 2004, subscrito pelo Senador José Jorge, solicitando que sobre o projeto, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
(Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2003)
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
06/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 542, de 2004, de audiência da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
13/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nos termos regimentais, é retirado o RQS nº 542/2004, de acordo com o RQS nº 591/2004, do Senador José Jorge, lido e deferido nesta oportunidade.
A matéria, que tramita em conjunto com o PLS 105/2003, retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
18/05/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria pronta para pauta.
20/05/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data. Foi concedida vista ao Senhor Senador Reginaldo Duarte
14/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Reginaldo Duarte, com Voto em Separado, concluindo pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para pauta.
28/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Comissão reunida em 16.06.04, aprovou parecer, concluindo pela rejeição da matéria e pela aprovação do PLS 105, de 2003 que tramita em conjunto, com quatro emendas.Usaram da palavra para discutir os seguintes Senadores: Eduardo Azeredo, Marcos Guerra, Sérgio Guerra, Patricía Saboya Gomes, Ana Júlia Carepa e Sibá Machado. Assina o parecer sem voto a Senadora Ana Júlia Carepa, autora do PLS 105/03. (fls. 20 a 26)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
28/06/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de relator.
02/07/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Rodolpho Tourinho relator da matéria.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
15/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
01/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
16/04/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF. 564/2007, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio da Matéria à SSCLSF, para atender Requerimento de autoria do Senador Marconi Perillo, o qual solicita que a Matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À SCLSF, a pedido.
16/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e publicado o Requerimento nº 399, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 104 e 105, de 2003, que tramitam em conjunto, além das comissões constantes no despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 399/2007, do Senador Tasso Jereissati, de audiência da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
30/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 399, de 2007.
A matéria vai ao exame da CI e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
31/05/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com os PLS nº 105 de 2003)
20/06/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Presidente da Comissão avoca a Relatoria da matéria, (art. 129 do RISF).
(Tramita em conjunto com os PLS nº 105 de 2003)
20/06/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Marconi Perillo, para relatar a matéria.
(Tramita em conjunto com os PLS nº 105 de 2003)
12/11/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
08/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Relator Senador Marconi Perillo, com minuta de parecer pela rejeição dos PLS nºs
104 e 105, ambos de 2003.
Matéria pronta para a pauta.
************* Retificado em 08/04/2009*************

Devolvido, nesta data, pelo Relator Senador Marconi Perillo, com minuta de parecer pela rejeição dos PLS nºs
104 e 105, ambos de 2003.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 105, de 2003)
Matéria pronta para a pauta.
************* Retificado em 14/04/2009*************
Devolvido, nesta data, pelo Relator Senador Marconi Perillo, com minuta de parecer pela rejeição dos PLS nºs
104 e 105, ambos de 2003 (anexado fls. 48 a 50)
(Tramita em conjunto com o PLS nº 105, de 2003)
Matéria pronta para a pauta.
Texto inicial - PLS 104/2003
22/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária,
agendada para o dia 23.04.2009.
23/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunião a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer pela Rejeição dos PLS 104 e 105, ambos de 2003.
************* Retificado em 29/04/2009*************
Reunida a Comissao, em 23.04.2009, foi aprovado Parecer pela Rejeição dos PLS nºs 104 e 105, ambos de 2003.
29/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À CAE - Comissao de Assuntos Economicos, para prosseguimento de sua tramitação.
29/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Suplicy, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
07/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 583, de 2009, do Senador José Agripino, que solicita, nos termos do art. 255, inciso 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 19/05/2009*************
Leitura do Requerimento nº 582, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta dos PLSs nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008, por versarem sobre o mesmo assunto.
Leitura do Requerimento nº 583, de 2009, do Senador José Agripino, que solicita, nos termos do art. 255, inciso 12, do RISF, que sobre os PLSs nºs 104 e 105, de 2003, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Avulso de requerimento
20/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 583/2009, de audiencia da CCJ.
************* Retificado em 20/05/2009*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos RQS nºs 582, de tramitação conjunta, e 583/2009, de audiência da CCJ.
01/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 581, de 2009, reiterando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 582, de 2009, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 583, de 2009, solicitando, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 104 e 105, de 2003, que além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009,
os Requerimentos nºs 580, 581 e 582, de 2009, de tramitação conjunta, e o Requerimento nº 583, de 2009, de audiência de outra comissão.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 580, de 2009, com o seguinte resultado: Sim 42, Abst. 3, Total 45. (Verificação de votação solicitada pelos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino, com o apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Antonio Carlos Júnior, Aloizio Mercadante, João Ribeiro, César Borges e Valter Pereira)
Aprovados os Requerimentos nºs 581, 582 e 583, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
10/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/06/2009.
Aguardando distribuição.
18/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 55 a 62, Of. SF 952/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
(Tramita em conjunto com os PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008).
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
24/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando tramitação em conjunto do PLS nº 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
Votação, em turno único.
30/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria agendada para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08 de julho de 2009.
Votação, em turno único.
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 07/07/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009, o Requerimento nº 772, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2009, transferida para a sessão deliberativa extraordinária de 14/07/2009.
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 772, de 2009.
Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Serviços de Infra-Estrutura; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Assuntos Econômicos.
À CCT.
17/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/07/2009.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009).
02/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro.
09/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação desta Comissão.
21/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)