Ementa:
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, com o objetivo de promover o PLENO EMPREGO em curto prazo; e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Não aprovada
12/abr
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 104/2005

Situação: ARQUIVADA

12/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e, posteriormente, à CAS.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, para decisão terminativa.
Texto inicial - PLS 104/2005
13/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando o recebimento de Emendas, nos termos regimentais, até o dia 20/04/2005.
25/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
28/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ramez Tebet relator da matéria.
04/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Ramez Tebet para redistribuição.
05/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Serys Slhessarenko relatora da matéria.
16/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido para atender requerimento de retirada da matéria.
16/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido o Requerimento nº 518, de 2005, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF).
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
17/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 518, de 2005, de retirada da matéria.
06/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 518/2005, retirada do Projeto 06.07.2005.
Votação, em turno único.
06/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 518, de 2005.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/07/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
AUTOR SEN. PAULO PAIM - PLENO EMPREGO - RETIRADO
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)