Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, com o objetivo de promover o PLENO EMPREGO em curto prazo; e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)
12/abr
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 12/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e, posteriormente, à CAS.
- 12/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CAS, para decisão terminativa. - Texto inicial - PLS 104/2005
- 13/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando o recebimento de Emendas, nos termos regimentais, até o dia 20/04/2005.
- 25/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
- 28/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ramez Tebet relator da matéria.
- 04/05/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ramez Tebet para redistribuição.
- 05/05/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Serys Slhessarenko relatora da matéria.
- 16/05/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido para atender requerimento de retirada da matéria.
- 16/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido o Requerimento nº 518, de 2005, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF).
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 17/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 518, de 2005, de retirada da matéria.
- 06/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 518/2005, retirada do Projeto 06.07.2005.
Votação, em turno único.
- 06/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 518, de 2005.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 19/07/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- AUTOR SEN. PAULO PAIM - PLENO EMPREGO - RETIRADO
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada

