Ementa:
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.

Iniciativa: Senador José Agripino (DEM/RN)

Em tramitação
10/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 104/2015

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

10/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 104 (cento e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
10/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recbido nesta data na CRA.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Comissão.
12/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 12/03/2015
último dia: 18/03/2015.
19/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (12/03/2015 a 18/03/2015).
Matéria aguardando designação de relator.
24/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Designado o Senador Waldemir Moka relator da matéria. (fl. 64)
Encaminhado ao Gabinete do Senador Waldemir Moka.
07/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em atendimento ao Of. SF 377/2015, da Presidência do Senado Federal, o Senador Waldemir Moka devolve o PLS 104/2015 para ser encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do requerimento da Comisão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita o exame do Projeto. (fls 65)
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa - SGM.
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h40.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CE, de iniciativa da mesma Comissão.
08/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 308, de 2015, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a oitiva da mesma sobre a presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 308, de 2015, da CE, que solicita audiência da CE.
23/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 308, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CRA, seguindo posteriormente às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
O PLS 104/2015 retorna ao Senador Waldemir Moka, relator da matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
03/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS 104/2015. ( Fls. 69/73).
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/06/2015.
11/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 104/2015.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
23/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Por solicitação, encaminhamos o PLS nº 104/2015 ao Sr. Relator, Senador Waldemir Moka, para reexame.
16/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão, novo relatório do Senador Waldemir Moka pela aprovação do PLS nº 104/2015 com duas Emendas que apresenta (Fls. 74 a 80).
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
06/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 104/2015,.com as Emendas nº 1-CRA e 2-CRA. (fls 74/81)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 81).
A matéria será encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE para apreciação.
Parecer
Parecer
10/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE para apreciação.
10/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando distribuição.
24/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.
09/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Simone Tebet para atender à solicitação constante do OF. SF Nº 1197/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à aprovação, em 19/08/2015, do Requerimento nº 935, que criou Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que determinadas proposições legislativas pertinentes sejam a ela encaminhadas, para sistematização e parecer (fl. 82).
À SCLSF.
************* Retificado em 09/09/2015*************
Devolvido pela Senadora Simone Tebet para atender (i) à solicitação constante do OF. SF Nº 1197/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à aprovação, em 19/08/2015, do Requerimento nº 935, que criou Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que determinadas proposições legislativas pertinentes sejam a ela encaminhadas, para sistematização e parecer (fl. 82); (ii) adicionalmente, à solicitação constante do OF. SF/1235/2015, de 08/09/2015, também da Presidência do Senado Federal, para a votação de Requerimento, formulado pelo Senador Romário, para tramitação em conjunto dos PLSs nº 104, de 2015, e 483, de 2011 (fl. 83).
À SCLSF.
09/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Romário, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 104, de 2015; e 483, de 2011), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
************* Retificado em 10/09/2015*************
Sem efeito o Ofício SF/1235/2015, tendo em vista que o Requerimento nele referido trata de outra matéria.
Encaminhado ao Plenário para despacho à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
10/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 708, de 2015-CRA, relator Senador Waldemir Moka, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CRA.
O projeto vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19/08/2015 e do despacho da Presidência.
Avulso de parecer
10/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CEDN - Comissão Especial Desenvolvimento Nacional.
15/09/2015
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria com a Relatoria.
14/10/2015
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls.85/88)
Relatório Legislativo
17/12/2015
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls. 89/102)
Relatório Legislativo
19/02/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls.103/116)
Relatório Legislativo
22/02/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 24/02/2016.
29/02/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 02/03/2016.
03/03/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 09/03/2016.
11/03/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria não apreciada na 16ª reunião da CEDN, em 09.03.2016.
14/03/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 16/03/2016.
Juntado Relatório do Senador Otto Alencar. (fls. 23/29)
************* Retificado em 31/03/2016*************
Retificação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 16/03/2016.
16/03/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria não apreciada na reunião da CEDN de 16/03/2016, em razão do seu adiamento.
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 23/03/2016.
06/04/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/04/2016.
Juntado Relatório do Senador Antônio Anastasia. (fls.12/15)
************* Retificado em 06/04/2016*************
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/04/2016.
06/04/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Substitutivo apresentado pelo Sen. Cristovam Buarque. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
Juntados:
- Lista de presença (fls. 117);
- Lista de votação nominal (fls. 118);
- Ofício n° 38/2016-CEDN (fls. 119).
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Parecer
07/04/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
À SSCLSF.
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 38/2016, do Presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
11/04/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 13/04/2016.
25/04/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 27/04/2016.
17/05/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 18/05/2016.
25/05/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 01/06/2016.
06/10/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Relatoria com o Sen. Cristovam Buarque
05/12/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/12/2016.
06/12/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Nesta data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Substitutivo ao Projeto foi definitivamente adotado, independentemente de votação, uma vez que não foram apresentadas emendas no turno suplementar.
Juntados:
1. Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fl. 121);
2. Texto final do Substitutivo (fls. 122 a 127);
3. Ofício nº 10/2016 - CEDN, que comunica a aprovação da matéria (fl. 128).
Anexo
Anexo
Anexo
06/12/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
À SLSF.
06/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CEDN.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2016-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 3-CEDN) aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Social.
Recebimento do Ofício nº 10/2016-CEDN comunicando a aprovação da matéria, em turno suplementar e em caráter terminativo.
Abertura do Prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal
Avulso de parecer
09/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
12/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
16/12/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 130 a 135).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
16/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
07/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 137 a 142).
14/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 80, de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.143 a 149).
Autógrafo - PLS 104/2015
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
14/fev
2017
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 6900/2017

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

14/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o ofício nº 80/2017, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações".
Inteiro Teor 1525533
14/02/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 6900/2017, pelo Senado Federal, que: "Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
".
Inteiro Teor 1525637
21/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1526415
22/02/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 157 COL 01.
Inteiro Teor 1554810
22/02/2017
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Recebimento pela CAPADR.
31/03/2017
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG)
03/04/2017
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2017)
11/04/2017
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/05/2017
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG).
Inteiro Teor 1554494
05/05/2017
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 1554494
05/07/2017
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/07/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
11/07/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
12/07/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/07/2017, Letra A.
17/08/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
18/08/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)
31/08/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/10/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Inteiro Teor 1614033
25/10/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, com emendas.
Inteiro Teor 1614033
06/12/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
06/12/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
06/12/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Vista ao Deputado Pedro Uczai.
11/12/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
16/05/2018
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
31/01/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão
14/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
15/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
27/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende
Inteiro Teor 1614033
02/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, com emendas.
Inteiro Teor 1614033
09/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
24/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Inteiro Teor 1737116
24/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
Inteiro Teor 1746959
25/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/04/2019)
14/05/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05/06/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião.
05/06/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
12/06/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
10/07/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado o Parecer.
Inteiro Teor 1780046
10/07/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Maria Rosas (PRB-SP).
15/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
15/07/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
16/07/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2019, Letra B.
22/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)
23/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
05/09/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO).
Inteiro Teor 1816831
04/10/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro Teor 1816831
16/12/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
Inteiro Teor 1856045
16/12/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer.
17/12/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
04/02/2020
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2958, Letra C.
Inteiro Teor 1881226
05/02/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2020).
18/02/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/02/2020 18:56:00. Não foram apresentados recursos.
02/03/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
02/03/2020
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 104/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10/02/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
07/04/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)
29/04/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, com emenda, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO).
Inteiro Teor 2001569
27/05/2021
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final, com emenda.
08/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/2021/PS-GSE.
Inteiro Teor 2024160
08/06/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2024269
8/jun
2021
Em tramitação

Análise do substitutivo (Senado)

PL 2208/2022 (Substitutivo-CD)

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

10/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto