Ementa:
INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A RODOVIA 'CONGONHAS (BR-135) OURO PRETO (BR-040)' - A 'ESTRADA DOS INCONFIDENTES'.

Iniciativa: Senador Nogueira da Gama (-/-)

Não aprovada
23/set
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 105/1968

Situação: REJEITADA

23/09/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/09/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CT E CF.
DCN2 24/09 PAG.
24/09/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
08/10/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE COM
EMENDAS 1-CCJ, 2-CCJ E 3-CCJ.
09/10/1968
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN JOSE LEITE.
23/10/1968
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL PROJETO E EMENDAS CCJ.
23/10/1968
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA 1-CT.
28/10/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JOSE LEITE.
06/11/1969
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO.
07/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
11/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
SUBSTITUTIVO DA CF.
13/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 49 - CCJ, 50 - CT, 51 - CF E
52 - CCJ.
DCN2 18/11 PAG.
13/11/1969
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA PRIMEIRO TURNO.
17/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO PRONUNCIAMENTO SEN AURELIO VIANNA.
17/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
17/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA SUBSTITUTIVO PREJUDICADO PROJETO.
17/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR REDAÇÃO VENCIDO SEGUNDO TURNO.
17/11/1969
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
17/11/1969
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER CR.
19/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 93 - CR.
DCN2 20/11 PAG.
26/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
26/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO TERMOS ART 272-A REG INT.
26/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
28/11/1969
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 67 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
29/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
3/abr
1970
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2092/1970

Situação: Arquivada; Arquivada

03/04/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
03/04/1970
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 04 70 PAG 0176 COL 01.
Inteiro Teor 794401
09/04/1970
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP GUILHERME MACHADO. DCN1 25 04 70 PAG 0775 COL 04 E PAG 0776 COL 01.
Inteiro Teor 1144738
28/04/1970
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIDO AO DEP JOSE SALLY. DCN1 09/05/70 PAG 1219 COL 02.
Inteiro Teor 1144869
15/04/1971
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIDO AO DEP LAERTE VIEIRA. DCN1 12 05 71 PAG 0939 COL 02.
Inteiro Teor 1144872
23/08/1971
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO DEP SEVERO EULALIO. DCN1 28/09/71 PAG 5316 COL 04.
Inteiro Teor 1144874
22/06/1972
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO RELATOR, SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES. DC1S 01 07 72 PAG 0012 COL 01.
Inteiro Teor 1144877
30/06/1972
PLEN - Plenário
Ação:
DEFERIDO OF. 35/72 DO PRESIDENTE DA CCJ, NO SENTIDO DE SER OUVIDO O MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO. DCN1 01/07/72 PAG 2338 COL 04.
Inteiro Teor 1144880
10/07/1972
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ENCAMINHADO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES PELO OF. 222, PEDIDO DE AUDIENCIA AO PROJETO. DCN1 05 12 72 PAG 5908 COL 02.
Inteiro Teor 1144882
03/04/1975
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO DEP JOAQUIM BEVILACQUA. DCN1 05 04 75 PAG 1083 COL 03.
Inteiro Teor 1144888
16/04/1975
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 19 04 75 PAG 1758 COL 02.
Inteiro Teor 1144891
14/05/1975
CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
Ação:
RELATOR DEP JUAREZ BATISTA. DCN1 23 05 75 PAG 3240 COL 03.
Inteiro Teor 1144894
27/08/1975
CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO. DCN1
03/09/1975
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP FRANCISCO BILAC PINTO. DCN1 06 09 75 PAG 6958 COL 02.
Inteiro Teor 1144895
26/11/1975
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO BILAC PINTO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CT. DCN1 29 11 75 PAG 11260 COL 01.
Inteiro Teor 1144896
03/12/1975
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CT E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 2092-A/70. DC1S/B 04 12 75 PAG 153 COL 02.
Inteiro Teor 1144897
07/04/1976
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
07/04/1976
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP ALIPIO CARVALHO, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES. EM CONSEQUENCIA, O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA. DCN1 08 04 76 PAG 2175 COL 01.
Inteiro Teor 1144937
17/05/1976
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
17/05/1976
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
17/05/1976
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP MARCELO LINHARES, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 05 SESSÕES. EM CONSEQUENCIA, O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA. DCN1 18 05 76 PAG 3846 COL 01.
Inteiro Teor 1144938
29/09/1976
PLEN - Plenário
Ação:
VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
29/09/1976
PLEN - Plenário
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP DASO COIMBRA.
29/09/1976
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CT.
29/09/1976
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DO PROJETO.
29/09/1976
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 30 09 76 PAG 9756 COL 01.
Inteiro Teor 1144900
27/11/1979
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ENCAMINHADO OF. SGM-366, AO SF, COMUNICANDO QUE A CD NEGOU APROVAÇÃO AO PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.
Inteiro Teor 1144901
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)