Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO OU A CESSÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS POR PARTE DOS ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Pedro Teixeira (-/-)

Não aprovada
19/ago
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 105/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

19/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 08 PAG 7610.
25/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS ANTONIO DE'CARLI.
23/08/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CARLOS DE'CARLI PARA REDISTRIBUIÇÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)