Ementa:
REVOGA A LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.

Iniciativa: Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/-)

Não aprovada
11/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 106/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 12 05 PAG 1924.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
23/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
08/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SEVERO GOMES.
26/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)