Ementa:
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.

Iniciativa: Senador José Pimentel (PT/CE)

Em tramitação
13/mar
2018
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 106/2018

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

13/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.
13/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018)
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
14/03/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 15/03/2018
Último dia: 21/03/2018.
22/03/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/04/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído à Senadora Vanessa Grazziotin, para emitir relatório.
20/12/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
19/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
10/10/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
Relatório Legislativo
11/10/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 117ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2019.
04/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
07/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a senadora Zenaide Maia relatora "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
22/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
29/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
04/12/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Soraya Thronicke, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
P.S 143/2019 - CDH
09/12/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
09/12/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 7 a 16, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CAE para prosseguimento da tramitação.
10/12/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/12/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
26/08/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 26/08/2021, foi apresentada a Emenda nº 2, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 2 - PLS 106/2018
27/09/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 27/09/2021, foi apresentada a Emenda nº 3, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 3 - PLS 106/2018
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto