Ementa:
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.

Iniciativa: Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)

Concluída
1/abr
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 107/2008

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

01/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Texto inicial - PLS 107/2008
Legislação citada
02/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/04/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
09/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
11/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para relatar.
08/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
10/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 20 (vinte) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Pedro Simon.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
10/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 14, cópia da legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura de Parecer da CE.
19/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 70, de 2009-CE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
Leitura do Ofício nº 3/2009, de 10 de março, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Avulso de parecer
20/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 23/03/2009 a 27/03/2009.
27/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
30/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Término do prazo, na última sexta-feira, sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 17).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17:31 hs.
02/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 18).
07/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 293, de 06/04/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 19 a 20).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
7/abr
2009
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5032/2009

Situação: Arquivada; Arquivada

07/04/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 5032/2009, do Senado Federal- Marconi Perillo, que "inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria."
Inteiro Teor 645773
13/04/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o OF. 293/2009 (SF), a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2008, de autoria do Senador marconi Perillo, que " Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria".
Inteiro Teor 645775
14/04/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 646464
16/04/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 04 09 PAG 13655 COL 02.
Inteiro Teor 677693
16/04/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
28/05/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
29/05/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)
10/06/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/10/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Tendo em vista a vigência da Lei nº 12.326, que "Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria", declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso II, do Projeto de Lei nº 5.032/09. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias aos projetos mencionados, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se.
DCD do dia 07/10/10 PÁG 39824 COL 01.
Inteiro Teor 824912
06/10/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2010)
08/10/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CEC o Memorando nº 193/10 - COPER solicitando a devolução deste.
Inteiro Teor 809837
09/11/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
10/11/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).
DCD do dia 11/11/10, PÁG 42462 COL 01.
Inteiro Teor 838389
16/12/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolução à CCP
22/12/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Memorando n.º 233/2010 ao Arquivo
Inteiro Teor 831735
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto