Projeto de Lei do Senado n° 108, de 1968
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 75 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR, NO TOCANTE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS NÃO REGULARES DE CARGA.
Iniciativa: Senador Desiré Guarani (-/-)
25/set
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 25/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT, CSN E CEA.
- 08/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 326 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 327 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN JOSE
LEITE;
LEITURA PARECER 328 - CEA, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN FLAVIO BRITTO;
LEITURA PARECER 329 - CSN, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN JOSE GUIOMARD.
- 02/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 02/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
