Projeto de Lei do Senado n° 108, de 1975
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 27 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS.
Iniciativa: Senador Italívio Coelho (-/-)
24/jun
1975
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 24/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 24/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 25 06 PAG 2959.
- 05/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 20/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 27/08/1975
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 08/10/1975
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR CONCLUINDO POR DILIGENCIA JUNTO
AO BANCO CENTRAL.
- 15/10/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 503 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA JUNTO AO BANCO CENTRAL.
- 17/11/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 604 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
DILIGENCIA.
- 31/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 92 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO PEDIDO
DE DILIGENCIA.
- 04/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 166 AO PRES CE, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
- 11/05/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO
- 11/03/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO SATURNINO.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMO ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto