Ementa:
ALTERA A LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990.

Iniciativa: Senador Ronaldo Aragão (-/RO)

Não aprovada
2/jul
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 108/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/07/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/07/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 07 PAG 3813.
09/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)