Projeto de Lei do Senado n° 108, de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
22/mai
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 22/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 23 05 PAG 8557.
- 30/05/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/06/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 13/09/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN RONALDO CUNHA LIMA, COM
MINUTA DE PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 10/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO A SEN MARLUCE PINTO.
- 22/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO, COM MINUTA DE PARECER
OPINANDO PELA OITIVA DA CCJ.
- 11/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA QUE OPINA POR
CONSULTA A CCJ.
- 25/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A CCJ PARA EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA CAS, DEVENDO A SEGUIR RETORNAR A
CAS PARA EXAME DO MERITO.
- 23/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROMEU TUMA.
- 20/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada