Projeto de Lei do Senado n° 108, de 2000
Ementa:
Altera o art. da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, prorrogando o prazo para a transformação dos clubes em empresas até 30 de junho de 2002.
Iniciativa: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
19/abr
2000
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 19/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 19/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À CE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE, para decisão terminativa.
- 19/04/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19 de abril de 2000. Aguardando recebimento de emendas.
- 02/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 10/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Djalma Bessa , para relatar.
- 02/08/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Djalma Bessa, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 08/08/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista a Senadora Emilía Fernandes pelo prazo regimental de cinco dias.
- 12/09/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezesseis (16) votos favoráveis, o parecer do Senador Djalma
Bessa concluindo pela prejudicialidade do projeto de autoria do Senador Sebastião Rocha.
- 15/09/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 15/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nº 16.
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Parecer da CE.
- 20/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 920/2000-CE, Relator Senador Djalma Bessa, concluíndo pela prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada.
À SGM.
- 21/09/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 03/10/2000.
- 25/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.10.2000, a fim de ser declarada prejudicada..
- 03/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência, nos termos do art. 334, I, do RISF, declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 11/10/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/11/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
