Ementa:
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A CONCESSÃO DE ISENÇÕES, INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS, FINANCIAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, UTILIZEM TRABALHO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)

Não aprovada
13/jun
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 109/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
13/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 14 06 PAG 11448 A 11450.
24/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
03/12/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
17/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
13/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS,
PARA ATENDIMENTO DE REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
13/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
26/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 350, DE AUTORIA DO SEN NEY SUASSUNA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00075 1997.
DSF 27 05 PAG 9239.
26/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 350, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
04/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 1998. (RQ. 350).
12/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRANSFERIDO PARA A ORDEM DO DIA DE 16 DE JUNHO DE 1998.
16/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 350, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
16/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 350.
16/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 17 06 PAG 10363.
17/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, JUNTO COM O PLC 00075 1997.
18/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
10/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN ESPERIDIÃO AMIN, COM MINUTA
DE PARECER CONCLUINDO PELA PREJUDICIALIDADE DO
PLS 00109 1997, E PELA APROVAÇÃO DO PLC 00075 1997,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)