Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1947
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Rodoviário Nacional.
Iniciativa: Senador Henrique Novaes (-/-)
11/jun
1947
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 11/06/1947
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Viação e Obras Públicas.
- 08/09/1947
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 257 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Etelvino Lins.
- 08/09/1947
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 258 de 1947 da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável ao Projeto. Relator: Ernesto Dornelles.
- 11/09/1947
- -
- Ação:
- 1ª Discussão adiada em virtude da aprovação do Requerimento 133 de 1947, do Senador Ivo d'Aquino, solicitando audiência da Comissão de Finanças.
- 02/10/1947
- -
- Ação:
- Ofício 33-C-47 da Comissão de Finanças, solicitando ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, por intermédio do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre a conveniência do Projeto.
- 31/10/1947
- -
- Ação:
- Aviso 422 de 31/10/1947 do Ministro da Viação e Obras Públicas, remetendo as informações solicitadas.
- 04/06/1948
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 338 de 1948 da Comissão de Finanças, apresentando emendas ao Projeto. Relator: José Américo.
- 08/06/1948
- -
- Ação:
- Continuação da 1ª Discussão. Após falar o Senador Ivo d'Aquino, encaminhando a votação, é lido e aprovado o Requerimento 72 de 1948, de sua autoria, pedindo preferência para a emenda nº 2. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
- 22/06/1948
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 392 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação do vencido para a 2ª Discussão. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- 28/06/1948
- -
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado, depois de falarem os Senadores Ernesto Dornelles e Alfredo Neves.
- 02/07/1948
- -
- Ação:
- Ofício 425 de 02/07/1948 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, remetendo o Projeto para apreciação daquela Casa.
- 14/07/1949
- -
- Ação:
- Projeto rejeitado na Câmara dos Deputados.
- 14/07/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
7/jul
1948
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 07/07/1948
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 07 48 PAG 5364.
- Inteiro Teor 804727
- 14/07/1949
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).
Fase cancelada