Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1952
Ementa:
Revalida a dotação de Cr$ 400.000,00, concedida à Prelazia de Bomjesus do Gurgueia, Estado do Piauí, pela lei 1249, de primeiro de dezembro 1950.
Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)
5/mai
1952
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 05/05/1952
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 447 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição e inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- 22/06/1954
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- Ação:
- Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade, após falar o Senador Joaquim Pires.
- 23/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
