Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1956
Ementa:
Cria o Serviço Nacional de Irrigação e de Solos Agricolas e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)
27/fev
1956
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 27/02/1956
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- 24/02/1961
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- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 370 do Regimento Interno.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
24/fev
1961
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 24/02/1961
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 25 02 61 PAG 0883 COL 01.
- Inteiro Teor 763755
- 30/11/1969
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0745 COL 03.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
