Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.

Iniciativa: Senador José Feliciano (-/-)

Não aprovada
6/abr
1962
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 11/1962

Situação: REJEITADA

06/04/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/04/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CE.
DCN2 07 04 PAG 00453.
16/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 LEITURA PARECER 375 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN SILVESTRE PERICLES;
LEITURA PARECER 376 - CE, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO
SUBSTITUTIVO DA CCJ, RELATOR SEN SAULO RAMOS.
13/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
REJEITADO O RQ. 575, DO SEN MATHIAS OLYMPIO, SOLICITANDO
PREFERENCIA PARA O PROJETO SER VOTADO ANTES DO
SUBSTITUTIVO;
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO; PREJUDICADO O PROJETO.
13/09/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
17/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 554 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
22/11/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 APOS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELOS SEN MEM DE SA,
SILVESTRE PERICLES E PAULO FENDER, O PROJETO E REJEITADO.
22/11/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2130 DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)