Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1970
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE JORNALISTA AUTONOMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
21/mai
1970
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 21/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/05/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 28/05 PAG 1749.
- 25/05/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 29/03/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO TERMOS ART 370 REG INT.
- 22/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 31 SEN ADALBERTO SENA SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 23/04 PAG 0385.
- 27/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
DCN2 28/04 PAG 0567.
- 27/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
- 28/04/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 05/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 13/07/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 24/11/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 26/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 647 - CCJ E 648 - CLS.
DCN2 27/11 PAG 6712.
- 26/11/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 04/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO. PRONUNCIAMENTOS SEN RUY SANTOS E NELSON
CARNEIRO. REJEITADO.
- 04/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05/04 PAG 0046.
- 04/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 07 1972).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
