Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1989
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DO DOADOR DE ORGÃOS.
Iniciativa: Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
20/fev
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 21 02 PAG 0120.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
- 16/05/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 24/05/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/05/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN AUREO MELLO.
- 21/06/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 17/08/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN AUREO MELLO, FAVORAVEL.
- 22/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 008, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 23 08 PAG 4058.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 14 09 PAG
- 21/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 577 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 07/04/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE 107, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 08 04 PAG 3089.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 09 1993).
4/out
1989
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 04/10/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR E CSPAS.
- 04/10/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 10 89 PAG 11017 COL 03.
- Inteiro Teor 870528
- 24/10/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP GASTONE RIGHI. DCN1 25 11 89 PAG 13756 COL 03.
- 01/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP GASTONE RIGHI. DCN1 01 05 91 PAG 5101 COL 01.
- 16/04/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REQUERIMENTO DO DEP GASTONE RIGHI, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DO PL. 49/91, DESTE.
- 17/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GASTONE RIGHI, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E PALA DESAPENSAÇÃO DO PL. 49/91.
- 17/05/1991
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- RELATOR DEP LIBERATO CABOCLO.
- 21/08/1991
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LIBERATO CABOCLO.
- 08/09/1991
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LIBERATO CABOCLO. DCN1 04 10 91 PAG 19232 COL 01.
- 01/10/1991
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECERES DA CCJR E CSSF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3804-A/89. DCN1 02 10 91 PAG 18702 COL 01.
- 25/03/1993
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 25/03/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 03 93 PAG 6149 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
