Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Severo Gomes (-/-)

Concluída
16/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 110/1989

Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

16/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 05 PAG 2106.
24/05/1989
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/05/1989
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CASTELO.
05/04/1990
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN JOÃO CASTELO, FAVORAVEL.
06/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 076 - CI, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 07 04 PAG 1229.
16/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
16/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 17 04 PAG
25/04/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 092 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
11/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 265 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
01/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do DF. PS-GSE nº 235/05, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados acerca da matéria.
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
09/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
7/mai
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4916/1990

Situação: Apensado ao PL 2057/1991

07/05/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CME E CDCMAM.(Art. 24,II)
07/05/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 05 90 PAG 3914 COL 01.
Inteiro Teor 802985
07/05/1990
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - SEVERO GOMES
Inteiro Teor 1684690
08/05/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 1561/1989.
09/10/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 5742/1990.
10/10/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 5764/1990.
31/10/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 31 10 90 A 06 11 90.
DCN1 31 10 90 PAG 11457 COL 02.
31/10/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP SIGMARINGA SEIXAS.
DCN1 20 11 90 PAG 12403 COL 03.
07/11/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/03/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 222/1991.
18/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 24 04 91.
DCN1 20 04 91 PAG 4361 COL 01.
18/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP JOSE LUIZ CLEROT.
DCN1 01 05 91 PAG 5110 COL 02.
18/04/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 738/1991.
24/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/05/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 692/1991.
03/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CME, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
13/05/1992
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 13 05 A 19 05 92.
DCN1 13 05 92 PAG 8852 COL 02.
13/05/1992
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
RELATOR DEP SERGIO BRITO.
DCN1 15 05 92 PAG 9082 COL 02.
30/07/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 3061/1992.
08/10/1992
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO BRITO, COM
SUBSTITUTIVO.
05/11/1992
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 11 11 92.
(SUBSTITUTIVO DO RELATOR).
DCN1 04 11 92 PAG 23960 COL 01.
30/04/1993
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MARCOS LIMA.
DCN1 01 05 93 PAG 8577 COL 01.
07/07/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 53/93/PR, DA CESP DESTINADA A DAR PARECER AO
PL. 2057/91, ENCAMINHANDO-SE ESTE PROJETO PARA EXAME
DAQUELA COMISSÃO ESPECIAL.
14/09/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO DA PRESIDENCIA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO
PL. 2057/91.
29/11/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 29 11 A 06 12 94.
(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE, APENSO AO PRINCIPAL PL. 2057/91, APROVADO, E DOS SEUS APENSOS PL. 1561/89, APENSOS A ESTE OS PL. 1700/89, PL. 1826/89, PL. 2160/89, PL. 2193/89, PL. 2935/89, PL. 4563/89, PL. 5742/90, PL. 5764/90, PL. 222/91, PL.
692/91, PL. 738/91 E PL. 3061/92.
(HOUVE RECURSO PARA O PRINCIPAL: PL. 2057/91).
DCN1 29 11 94 PAG 14474 COL 02.
31/01/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto