Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Severo Gomes (-/-)
16/mai
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 16/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 05 PAG 2106.
- 24/05/1989
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 29/05/1989
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CASTELO.
- 05/04/1990
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO CASTELO, FAVORAVEL.
- 06/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 076 - CI, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 07 04 PAG 1229.
- 16/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 16/04/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 17 04 PAG
- 25/04/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 092 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 11/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 265 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
- 01/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do DF. PS-GSE nº 235/05, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados acerca da matéria.
- 08/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- AO PLEG, com destino ao Arquivo.
- 09/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
7/mai
1990
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Apensado ao PL 2057/1991
- 07/05/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CME E CDCMAM.(Art. 24,II)
- 07/05/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 05 90 PAG 3914 COL 01.
- Inteiro Teor 802985
- 07/05/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - SEVERO GOMES
- Inteiro Teor 1684690
- 08/05/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL 1561/1989.
- 09/10/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL 5742/1990.
- 10/10/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL 5764/1990.
- 31/10/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 31 10 90 A 06 11 90.
DCN1 31 10 90 PAG 11457 COL 02.
- 31/10/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP SIGMARINGA SEIXAS.
DCN1 20 11 90 PAG 12403 COL 03.
- 07/11/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 25/03/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL 222/1991.
- 18/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 24 04 91.
DCN1 20 04 91 PAG 4361 COL 01.
- 18/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE LUIZ CLEROT.
DCN1 01 05 91 PAG 5110 COL 02.
- 18/04/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL 738/1991.
- 24/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 15/05/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL 692/1991.
- 03/10/1991
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CME, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
- 13/05/1992
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 13 05 A 19 05 92.
DCN1 13 05 92 PAG 8852 COL 02.
- 13/05/1992
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- RELATOR DEP SERGIO BRITO.
DCN1 15 05 92 PAG 9082 COL 02.
- 30/07/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL 3061/1992.
- 08/10/1992
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO BRITO, COM
SUBSTITUTIVO.
- 05/11/1992
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 11 11 92.
(SUBSTITUTIVO DO RELATOR).
DCN1 04 11 92 PAG 23960 COL 01.
- 30/04/1993
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MARCOS LIMA.
DCN1 01 05 93 PAG 8577 COL 01.
- 07/07/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF 53/93/PR, DA CESP DESTINADA A DAR PARECER AO
PL. 2057/91, ENCAMINHANDO-SE ESTE PROJETO PARA EXAME
DAQUELA COMISSÃO ESPECIAL.
- 14/09/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO DA PRESIDENCIA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO
PL. 2057/91.
- 29/11/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 29 11 A 06 12 94.
(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE, APENSO AO PRINCIPAL PL. 2057/91, APROVADO, E DOS SEUS APENSOS PL. 1561/89, APENSOS A ESTE OS PL. 1700/89, PL. 1826/89, PL. 2160/89, PL. 2193/89, PL. 2935/89, PL. 4563/89, PL. 5742/90, PL. 5764/90, PL. 222/91, PL.
692/91, PL. 738/91 E PL. 3061/92.
(HOUVE RECURSO PARA O PRINCIPAL: PL. 2057/91).
DCN1 29 11 94 PAG 14474 COL 02.
- 31/01/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto