Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1996
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)
23/mai
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 23/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 24 05 PAG 8654.
- 03/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 01/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 639, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 07 PAG
- 01/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 639).
- 24/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA COM MINUTA DE
RELATORIO CONTRARIO A MATERIA (ANEXADA AO PROCESSADO).
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada