Ementa:
Altera a Lei nº 6905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira.

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

Concluída
4/mai
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 110/2004

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

04/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
04/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAE.
Texto inicial - PLS 110/2004
Legislação citada
05/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando o recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 12/05/2004.
14/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
23/11/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa a Senadora Ideli Salvatti Relatora da matéria.
17/02/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ideli Salvatti, para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
14/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Romeu Tuma Relator da matéria.
10/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório pela rejeição do Projeto.
Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
12/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Romeu Tuma, para reexame da matéria.
14/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório pela rejeição do Projeto.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
13/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Romeu Tuma, para reexame da matéria.
06/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 06/03/07, após a leitura do Relatório pelo Relator, Senador Romeu Tuma, o Vice-Presidente, Senador Eliseu Resende, concede Vista ao Senador Eduardo Suplicy nos termos regimentais.
25/04/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy com Voto em Separado favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
08/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria constou na Pauta da 13° Reunião realizada no dia 8/05/07.
15/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 14° Reunião realizada no dia 15/05/07.
25/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 29ª Reunião realizada no dia 25/09/07.
02/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 30ª Reunião, realizada no dia 02/10/07.
09/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 31ª Reunião, realizada no dia 09/10/07.
16/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 32ª Reunião, realizada no dia 16/10/07.
23/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 33ª Reunião da Comissão, realizada em 23/10/07.
30/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 34ª Reunião da Comissão, realizada em 30/10/07.
13/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 35ª Reunião, realizada no dia 13/11/07.
20/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 36ª Reunião, realizada no dia 20/11/07.
27/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 27/11/07, dando continuidade à discussão da Matéria, é lido o Voto em Separado de autoria do Senador Eduardo Suplicy que conclui pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Encerrada a discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
O Presidente designa Relator do Vencido, nos termos do art. 128 do R.I.S.F., o Senador Eduardo Suplicy.
De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral.
Anexado, ao processado, Voto Vencido do Senador Romeu Tuma, e o Ofício nº 240/07-CAE comunicando ao Presidente Interino do Senado Federal, Senador Tião Viana, a aprovação do Substitutivo Integral pela Comissão.
28/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, para comunicação do Turno Suplementar de discussão por ter recebido Substitutivo Integral.
28/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 240/2007/CAE, de 27 de novembro em curso, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que aquele Colegiado aprovou, em reunião realizada na data anteriormente mencionada, substitutivo integral oferecido ao presente projeto de lei, que sera submetido a a turno suplementar de discussao na próxima reunião da Comissão.
Com referência ao expediente que acaba de ser lido, a Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 110, de 2004, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
04/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 04-12-07, durante o Turno Suplementar de Discussão, não sendo apresentadas emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do RISF. Anexado o Of. n° 258/2007-CAE, comunicando ao Presidente Interino do Senado Federal, Senador Tião Viana, a aprovação em definitivo do Projeto.
À SCLSF para devidas providências.
Parecer
05/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido a CAE para elaboração do Texto Final.
21/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
21/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 32, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
15/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 83, de 2008-CAE, Relator: Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do PLS. nº 110, de 2004 na forma da Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo).
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 258, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação, em turno suplementar a Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo) do Projeto de Lei do Senado nº 110, de 2004.
Nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário.
À SCLSF.
18/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 19/02/2008 a 25/02/2008.
25/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
26/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF, com destino à SEXP.
03/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final. (fl.35)
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
03/03/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:20 hs.
04/03/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.36).
06/03/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 278 de 06/03/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 37 a 38).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
27/08/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
27/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Ofício
27/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 788, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade da presente matéria.
(Este processado contém quarenta e cinco folhas numeradas)
11/mar
2008
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2978/2008

Situação: Arquivada; Arquivada

11/03/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 278/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 110, de 2004, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "Altera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira".
Inteiro Teor 543398
11/03/2008
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 2978/2008, do Senado Federal - Marcelo Crivella, que "altera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira."
Inteiro Teor 543393
26/03/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 546831
26/03/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27/03/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/08 PÁG 11572 COL 01.
Inteiro Teor 600277
28/03/2008
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
12/05/2008
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
14/05/2008
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2008)
27/05/2008
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/11/2008
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Angela Portela
Inteiro Teor 618954
27/11/2008
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação na forma do Substitutivo.
Inteiro Teor 618954
15/07/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Vista ao Deputado Dr. Paulo César.
04/08/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
05/08/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Retirado de pauta pela Relatora.
18/08/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Paulo César
Inteiro Teor 680171
19/08/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Retirado de pauta pelo Relatora.
21/10/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações sugeridas pelo Deputado Dr.Paulo César. Apresentou voto em separado o Deputado Dr. Paulo César.
21/10/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Angela Portela
Inteiro Teor 707241
21/10/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação.
Inteiro Teor 707241
28/10/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
28/10/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
29/10/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 30 10 09 PAG 60648 COL 02, Letra A.
Inteiro Teor 740826
11/11/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Jorge Boeira (PT-SC)
13/11/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2009)
01/12/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/04/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
04/05/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA)
05/05/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)
26/05/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/06/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
15/06/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Ricardo Quirino (PRB-DF)
02/08/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
17/08/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)
25/09/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG).
Inteiro Teor 1142490
25/09/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1142490
16/10/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.
22/10/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 248/2013, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Cruz Vermelha Brasileira".
Inteiro Teor 1175299
23/10/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.
30/10/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence
06/11/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence
06/11/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado requerimento n. 248/2013 do Sr. Afonso Florence que requer a realização de audiência pública para debater sobre a Cruz Vermelha Brasileira.
13/11/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta de ofício.
11/03/2014
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.
19/11/2014
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG).
Inteiro Teor 1287693
19/11/2014
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1287693
26/11/2014
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.
06/04/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1279/2015, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: ""Requer desarquivamento de Projetos Legislativos nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"
".
Inteiro Teor 1317011
08/04/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1279/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Inteiro Teor 1317516
14/04/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Aelton Freitas, para atualização da legislação orçamentária.
06/05/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
13/05/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)
16/06/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR).
Inteiro Teor 1348837
16/06/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1348837
22/06/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 1351578
05/08/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Christiane de Souza Yared
11/08/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2015, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP), que: "Propõe a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.978 de 2008, que dispõe sobre a Cruz Vermelha Brasileira.
".
Inteiro Teor 1369163
12/08/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta de ofício (aprovado requerimento 102/2015 para realização de Audiência Pública).
08/09/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 133/2015, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR), que: "Solicita a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e sua forma de financiamento, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social".
Inteiro Teor 1382150
24/09/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado requerimento da Sra. Christiane de Souza Yared que solicita a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e sua forma de financiamento, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social.
04/05/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida à Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), para atualização da legislação orçamentária.
12/07/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada abriu mão da relatoria.
10/08/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
29/12/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/05/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)
29/06/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).
Inteiro Teor 1573866
29/06/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1573866
21/08/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebido o Informativo da CONOF.
Inteiro Teor 1589250
22/11/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)
22/11/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
06/12/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta de ofício.
13/06/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
03/07/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/02/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)
28/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
10/04/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/06/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Rui Falcão (PT-SP).
Inteiro Teor 1760403
05/06/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1760403
26/06/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Informativo da CONOF.
Inteiro Teor 1769386
26/06/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.
03/07/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
15/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
À SGM, Ofício nº 115/19-CFT, comunicando a prejudicialidade.
Inteiro Teor 1790494
15/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolução à CCP
15/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Of. 115/2019, da CFT, declarando a prejudicialidade do PL 2.978/2008.
Inteiro Teor 1795796
23/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado no Of. 115/2019 CFT, conforme o seguinte teor: "Arquive-se o Projeto de Lei n. 2.978/2008, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.."
23/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto