Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1981
Ementa:
ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUARIOS NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Bernardino Viana (-/-)
20/mai
1981
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/05/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC, CE E CF.
DCN2 21 05 PAG 1913.
- 28/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DALLA.
- 06/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 378, DO SEN BERNARDINO VIANA
SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 07 11 PAG 6074.
- 06/11/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. (RQ. 378).
- 05/12/1981
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
