Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).

Iniciativa: Senador José Bonifácio (PPB/TO)

Não aprovada
24/mai
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 111/1996

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

24/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO), DIAS UTEIS.
DSF 25 05 PAG 8803.
12/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
REMESSA A OUTRA COMISSÃO.
13/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 576, DA SEN MARINA SILVA, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CAS.
DSF 14 06 PAG 9972.
13/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 576).
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1904 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 576).
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1904 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 576.
18/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1904 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 19 06 PAG 10293.
19/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A MATERIA RETORNA A CCJ, DEVENDO, A SEGUIR, IR AO EXAME
DA CAS, CONFORME RQ. 576.
19/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
19/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO PARECER DA COMISSÃO PELA REJEIÇÃO DA MATERIA.
10/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
16/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
16/09/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 1997.
09/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN BELLO PARGA.
22/01/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO.
25/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PROJETO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
27/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
30/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
31/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI LEGISLAÇÃO CITADA AS FLS. 21 E 22.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 219, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CCJ,
COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO, POR
TER SIDO REJEITADO POR UNANIMIDADE NA CCJ E RATIFICADO
PELA CAS.
03/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 04 04 PAG 5930.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)