Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)

Não aprovada
6/abr
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 112/1995

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

06/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 07 04 PAG 4742.
18/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
21/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETIRADO DA PAUTA PELO RELATOR PARA REEXAME DA MATERIA.
05/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL COM A EMENDA 001
QUE OFERECE.
27/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PARECER DO RELATOR; E A PRESIDENCIA
DESIGNA O SEN JEFFERSON PERES PARA RELATAR O VENCIDO.
29/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO, PARECER DA COMISSÃO, APROVADO EM
27 DO CORRENTE, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DA MATERIA,
ANEXADO AINDA, VOTO EM SEPARADO, VENCIDO DO SEN
ESPERIDIÃO AMIN. (FLS. 10 A 15).
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 289 - CCJ.
DSF 31 05 PAG 9205.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 023, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, NO SENTIDO QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO
PLENARIO, NOS TERMOS DO ART. 91, PARAGRAFOS TERCEIRO A
QUINTO DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 31 05 PAG 9227.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
11/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 12 06 PAG 9615.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)