Ementa:
ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.

Iniciativa: Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)

Não aprovada
17/jun
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 112/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
17/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 18 06 PAG 11730 A 11732.
17/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AO SACP, RECEBIDO EM 17 DE JUNHO DE 1997.
17/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CE, RECEBIDO EM 17 DE JUNHO DE 1997.
18/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTA COMISSÃO EM 18 DE JUNHO DE 1997.
26/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
18/09/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/09/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
19/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 788, DE AUTORIA DA SEN EMILIA FERNANDES,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00044 1996.
DSF 20 09 PAG 19681.
19/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 788, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
29/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 1997 (RQ. 788).
16/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 788, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
16/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 788.
16/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 17 10 PAG 22202.
17/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, JUNTAMENTE COM O PLC 00044 1996,
DEVENDO, A SEGUIR, IREM AO EXAME DA CAS.
17/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE OUTUBRO DE 1997.
20/10/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
11/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
20/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)