Projeto de Lei do Senado n° 114, de 1963
Ementa:
INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA A QUE SE REFERE O ART. 20 DA LEI 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, A RODOVIA ASSIS BRASIL - BRASILEA - XAPURI - BR 29.
Iniciativa: Senador Oscar Passos (-/-)
18/set
1963
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 18/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/09/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 19 09 PAG 0138 (SUPLEMENTO).
- 24/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 083 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 084 - CT, PELA APROVAÇÃO, RELATOR SEN
MIGUEL COUTO;
LEITURA PARECER 085 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN BEZERRA
NETO.
- 06/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 13/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 272, 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 195 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
- 15/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO
316, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
- 15/06/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME O
OFICIO 421, DE 1964.
26/jun
1964
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 26/06/1964
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 06 64 PAG 4827 COL 02.
- Inteiro Teor 797864
- 30/11/1969
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0748 COL 03.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto