Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.

Iniciativa: Senador Ronaldo Aragão (-/RO)

Não aprovada
3/ago
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 114/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/08/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 04 08 PAG 3984.
15/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)