Projeto de Lei do Senado n° 114, de 2005
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
13/abr
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 13/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Texto inicial - PLS 114/2005
- 14/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
- 20/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Francisco Pereira para relatar a presente matéria.
- 25/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental não foram oferecidas emendas.
- 26/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvdio pelo Senhor Senador Francisco Pereira, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
- 29/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 28.04.2005 foi aprovado Requerimento de Audiência Pública convidando o Secretário da SESU, um representante da CNBB, um representante das Igrejas Evangélicas e um Teólogo representante das Igrejas Protestantes para instruir a matéria.
- 29/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senador Magno Malta para relatar a matéria.
- 04/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, com minuta de parecer pela aprovação do projeto.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 12/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria pronta para a pauta.
- 01/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 01/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu manifestação da Associação Nacional dos Pesquisadores de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião do Estado de São Paulo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2005.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que volta à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais.
- 02/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 04/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator, tendo em vista o desligamento do Senador Magno Malta desta Comissão.
- 08/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Paulo Paim, para relatar a presente matéria.
- 06/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 30/04/2009, foi aprovado o Requerimento n°30 de 2009-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n°114 de 2005 (Anexado fl. 14/16).
- 18/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 17.06.2009, foi aprovado o Requerimento n°48 de 2009-CAS, de Audiência Pública com a finalidade de obter subsídios para instruir as Senhoras e os Senhores Senadores a respeito do Projeto de lei do Senado nº 114 de 2005, que dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, da autoria do Senador Paulo Paim. (Anexado fl. 17)
- 01/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa, para anexar documento.
- 02/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18/19, o Ofício SGP nº 6356/09, de 12.08.09, do 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado CONTE LOPES, informando a aprovação de moção no sentido da elaboração de "legislação visando a regulamentar a profissão de teólogo, exercida por bacharéis graduados em cursos regulares de teologia".
Processado devolvido à Comissão de Assuntos Sociais.
- 02/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 02/09/2009.
- 10/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, conforme Requerimento nº 48, de 2009-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Darcy Cordeiro - Vice-Presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (CIERGO), Valmor da Silva - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica (ABIB), João Batista Isaquiel Ferreira - Presidente da Convenção Brasileira dos Ministros das Igrejas, Assembléias de Deus, Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (COBRAMAD), Isaísas Lobão Pereira Júnior - Professor da Faculdade Evangélica de Brasília.
- 15/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para prosseguimento da tramitação.
- 27/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa a Senadora Marisa Serrano Relatora da matéria.
- 16/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Marisa Serrano, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada