Ementa:
REGULA A CONCESSÃO DO BENEFICIO MENSAL DE UM SALARIO MINIMO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E AO IDOSO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Iniciativa: Senador Iram Saraiva (MDB/GO)

Concluída
15/dez
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 115/1988

Situação: PREJUDICADA

15/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/12/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 4191.
15/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA A CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
22/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
20/06/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN CARLOS PATROCINIO, FAVORAVEL AO PROJETO, COM
A EMENDA 1 - CAS QUE APRESENTA.
05/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 003, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 06 09 PAG 4603.
05/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 003, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 06 09 PAG 4603.
27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
27/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 28 09 PAG 5169.
29/09/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 609 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO NOS TERMOS
DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
03/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
04/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
18/out
1989
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3938/1989

Situação: Arquivada; Arquivada

18/10/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 10 89 PAG 11764 COL 03.
Inteiro Teor 872999
18/10/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ANEXADO AO PL. 3936/89, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
19/06/1991
PLEN - Plenário
Ação:
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 825/91. DCN1 20 06 91 PAG 10558 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto