Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS E SEUS DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador César Dias (MDB/RR)

Não aprovada
4/ago
1992
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 115/1992

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 08 PAG 6272.
12/08/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA DA SEN MARLUCE PINTO.
17/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RUY BACELAR.
17/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO DA
SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM
DO DIA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)