Projeto de Lei do Senado n° 115, de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO SALARIO MINIMO, SEU VALOR, OS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
18/jun
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 18/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 18/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAS E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A (DECISÃO
TERMINATIVA).
DSF 19 06 PAG 11826 A 11829.
- 18/06/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
- 18/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
- 24/07/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- AVOCAÇÃO SEN ADEMIR ANDRADE.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 16/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- FOI ENCAMINHADA A SGM, EM 16 03 99, A PRESENTE MATERIA
QUE CONSTOU DA RELAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS NOS
TERMOS DOS ARTS. 332 E 333, SEM O PROCESSADO, AO TERMINO
DA 50ª LEGISLATURA, PUBLICADA NO SUPLEMENTO AO DSF Nº
22-A, DE 24 02 99.
- 16/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada