Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO SALARIO MINIMO, SEU VALOR, OS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)

Não aprovada
18/jun
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 115/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A (DECISÃO
TERMINATIVA).
DSF 19 06 PAG 11826 A 11829.
18/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
18/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
24/07/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AVOCAÇÃO SEN ADEMIR ANDRADE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
16/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
FOI ENCAMINHADA A SGM, EM 16 03 99, A PRESENTE MATERIA
QUE CONSTOU DA RELAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS NOS
TERMOS DOS ARTS. 332 E 333, SEM O PROCESSADO, AO TERMINO
DA 50ª LEGISLATURA, PUBLICADA NO SUPLEMENTO AO DSF Nº
22-A, DE 24 02 99.
16/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)