Ementa:
Estabelece mecanismos de gestão orçamentária obrigatória e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
25/abr
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 115/2000

Situação: REJEITADA

25/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
25/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Ao PLEG com destino à CAE.
02/05/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Ramez Tebet para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
20/06/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório concluindo pelo sobrestamento da matéria, até que a matéria contida no PLP 135/96 chegue ao Senado. Cópia anexada ao processado, matéria pronta para pauta.
28/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando nova distribuição em virtude de o Senador Ramez Tebet não mais pertencer à Comissão.
07/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Arlindo Porto, para Relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
20/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Arlindo Porto, com minuta de parecer , concluindo pelo arquivamento do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
30/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi concedido Vista ao Senador Eduardo Suplicy.
31/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy sem Voto em Separado.
11/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator pelo arquivamento do projeto.
À SSCLSF.
14/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CAE, de fls. nº 14.
20/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 31/2002-CAE, Relator Senador Arlindo Porto, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria concinue sua tramitação normal.
À SSCLSF.
21/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22 a 25.02.2002.
25/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
26/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que uma vez findo o prazo fixado, sem interposição do recurso previsto, determinou o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
27/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
29/04/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)