Projeto de Lei do Senado n° 115, de 2001
Ementa:
Institui diretriz sobre a utilização de fontes energéticas a ser observada pelos Municípios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
Iniciativa: Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
21/jun
2001
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 21/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 21/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Serviço de Infra-Estrutura em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulos.
Ao PLEG com destino à CI, para decisão terminativa.
- 26/06/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Distribuído nesta data, ao Senhor Senador Alberto Silva para relatar a matéria.
- 24/08/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senhor Senador Alberto Silva, sem minuta de parecer, para redistribuir a matéria..
- 28/08/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Redistribuída nesta data ao Senhor Senador Ricardo Santos, para relatar a matéria.
- 31/10/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ricardo Santos, com voto favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1, que apresenta.
- 27/02/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao gabinete do relator Senador Ricardo Santos, para reexame da matéria.
- 19/03/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ricardo Santos, para redeistribuição, devido sua saída da comissão.
- 21/03/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Redistribuido ao Senador Teotônio Vilela Filho.
- 07/08/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator senador Teotônio Vilela, com parecer favorável com 1 emenda que apresenta.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 19/12/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 06/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/03/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada