Ementa:
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, Estatuto do Índio, para regular a parceria em Terras Indígenas.

Iniciativa: Senador Augusto Botelho (PT/RR)

Não aprovada
2/abr
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 115/2008

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
02/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDH; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Texto inicial - PLS 115/2008
Legislação citada
04/04/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 04/04/2008.
Matéria aguardando apresentação de Emendas, no prazo regimental.
Primeiro dia: 04/04/08
Último dia: 10/04/08
11/04/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
17/04/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído ao Gabinete do Senador Sibá Machado para relatar a matéria.
27/05/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Sibá Machado, em 27.05.2008.
27/05/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido da SGM, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal. Juntado o OF. SF/749/2008, de 21.05.2008, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal e Of. 017/2008/GSMS, do Gab. do Senador Sibá Machado, de 27.05.2008.
27/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
27/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 680, de 2008, do Senador Expedito Júnior, em que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "C", item 12, do Regimento Interno, que sobre o PLS n° 115, de 2008, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial de distribuição.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
28/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 680/2008, de audiencia da CMA.
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 680, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
À CMA.
14/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senador INÁCIO ARRUDA, para relatar.
17/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)