Ementa:
DISPÕE SOBRE A RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)

Não aprovada
16/set
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 116/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 09 PAG 8813.
23/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
28/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN BELLO PARGA.
11/11/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER PELA
REJEIÇÃO.
25/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO CALMON.
22/07/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOÃO CALMON SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO
DA MATERIA.
30/11/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AIRTON OLIVEIRA.
06/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART.
89, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AO SCP (ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)