Projeto de Lei do Senado n° 117, de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
10/abr
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 10/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 10/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 04 PAG 5020.
- 24/04/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/04/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 20/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BELLO PARGA, EM VIRTUDE DO SEN
FRANCELINO PEREIRA NÃO PERTENCER MAIS A COMISSÃO.
- 22/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN BELLO PARGA, COM MINUTA DE RELATORIO
PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 02/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN LAURO CAMPOS.
- 29/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LAURO CAMPOS, COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada