Projeto de Lei do Senado n° 119, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRA A PROPAGANDA COMERCIAL DE AGROTOXICOS, PESTICIDA E PRODUTOS CONGENERES.
Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)
22/mai
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 22/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 05 PAG 2305.
- 31/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 05/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 27/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO CAMPOS.
- 01/08/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 20/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ALUIZIO BEZERRA.
- 29/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN ROBERTO CAMPOS E PELA APROVAÇÃO
DO VOTO EM SEPARADO DO SEN ALUIZIO BEZERRA QUE PASSA A
CONSTITUIR O PARECER, COM VOTOS VENCIDOS DOS SEN GOMES
CARVALHO, MEIRA FILHO, ODACIR SOARES, ROBERTO CAMPOS,
WILSON MARTINS E GERSON CAMATA.
- 04/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 038, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 05 12 PAG 7526.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ART 91 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG
- 07/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 006 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 14/06/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO
NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN1 20 06 PAG 13501 COL 01.
12/mar
1990
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 12/03/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR (ADM), CCTCI E CDCMAM.
- 12/03/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO D MATERIA. DCN1 13 03 90 PAG 1252 COL 02.
- Inteiro Teor 803404
- 10/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP CLEONANCIO FONSECA. DCN1 01 05 91 PAG 5107 COL 03.
- 16/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 22 04 91. DCN1 17 04 91 PAG 3960 COL 01.
- 23/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE (01) UMA EMENDA PELO DEP MENDES RIBEIRO.
- 05/09/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLEONANCIO FONSECA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA DESTE E DO PL. 1112/88, APENSADO. PL. 4579-A/90. DCN1 30 10 91 PAG 21352 COL 01.
- 06/11/1991
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 11 A 13 11 91. DCN1 06 11 91 PAG 22015 COL 01.
- 06/11/1991
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- RELATOR DEP SERGIO AROUCA. DCN1 06 11 91 PAG 22029 COL 01.
- 19/11/1991
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 12/03/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF DO DEP SERGIO AROUCA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 4556/89, A ESTE. DCN1 13 03 92 PAG 3682 COL 01.
- 06/04/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO REQUERIMENTO PELO DEP SERGIO AROUCA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 4556/89, DESTE.
- 24/03/1993
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VIVALDO BARBOSA. DCN1 27 03 93 PAG 6292 COL 02.
- 14/08/1993
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 24 A 25 08 93.
- 18/08/1993
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VIVALDO BARBOSA.
- 24/08/1993
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 24 A 25 08 93. DCN1 21 08 93 PAG 16986 COL 01.
- 29/09/1993
- CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VIVALDO BARBOSA. DC1S 04 03 94 PAG 0094 COL 01.
- 29/10/1993
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- RELATORA DEP SOCORRO GOMES. DCN1 30 10 93 PAG 23612 COL 02.
- 08/11/1993
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 08 A 12 11 93. DCN1 05 11 93 PAG 24070 COL 01.
- 16/11/1993
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 20/07/1994
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- PARECER DA RELATORA, DEP SOCORRO GOMES, CONTRARIO A ESTE E AO PL. 1112/88, APENSADO.
- 09/03/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- RELATORA DEP SOCORRO GOMES. DCN1 10 03 95 PAG 2975 COL 02.
- 10/03/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 10 03 95 PAG 2975 COL 02.
- 20/03/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 11/04/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP SOCORRO GOMES A ESTE E AO PL. 1112/88, APENSADO. DCN1 26 08 95 PAG 19929 COL 01.
- 04/05/1995
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CCTCI E CDCMAM, PELA REJEIÇÃO. (PL. 4579-C/90). DCN1 11 08 95 PAG 17465 COL 02.
- 23/05/1995
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 23 A 29 05 95. DCN1 23 05 95 PAG 10840 COL 01.
- 14/06/1995
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 06 95 PAG 13501 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto