Ementa:
DISPÕE SOBRA A PROPAGANDA COMERCIAL DE AGROTOXICOS, PESTICIDA E PRODUTOS CONGENERES.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Concluída
22/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 119/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 05 PAG 2305.
31/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
05/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
27/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO CAMPOS.
01/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ALUIZIO BEZERRA.
29/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN ROBERTO CAMPOS E PELA APROVAÇÃO
DO VOTO EM SEPARADO DO SEN ALUIZIO BEZERRA QUE PASSA A
CONSTITUIR O PARECER, COM VOTOS VENCIDOS DOS SEN GOMES
CARVALHO, MEIRA FILHO, ODACIR SOARES, ROBERTO CAMPOS,
WILSON MARTINS E GERSON CAMATA.
04/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 038, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 05 12 PAG 7526.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ART 91 DO
REGIMENTO INTERNO.
12/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 12 PAG
07/02/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 006 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
14/06/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO
NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN1 20 06 PAG 13501 COL 01.
12/mar
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4579/1990

Situação: Arquivada; Arquivada

12/03/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM), CCTCI E CDCMAM.
12/03/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO D MATERIA. DCN1 13 03 90 PAG 1252 COL 02.
Inteiro Teor 803404
10/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP CLEONANCIO FONSECA. DCN1 01 05 91 PAG 5107 COL 03.
16/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 22 04 91. DCN1 17 04 91 PAG 3960 COL 01.
23/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APRESENTAÇÃO DE (01) UMA EMENDA PELO DEP MENDES RIBEIRO.
05/09/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLEONANCIO FONSECA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA DESTE E DO PL. 1112/88, APENSADO. PL. 4579-A/90. DCN1 30 10 91 PAG 21352 COL 01.
06/11/1991
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 11 A 13 11 91. DCN1 06 11 91 PAG 22015 COL 01.
06/11/1991
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
RELATOR DEP SERGIO AROUCA. DCN1 06 11 91 PAG 22029 COL 01.
19/11/1991
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
12/03/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF DO DEP SERGIO AROUCA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 4556/89, A ESTE. DCN1 13 03 92 PAG 3682 COL 01.
06/04/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO REQUERIMENTO PELO DEP SERGIO AROUCA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 4556/89, DESTE.
24/03/1993
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VIVALDO BARBOSA. DCN1 27 03 93 PAG 6292 COL 02.
14/08/1993
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 24 A 25 08 93.
18/08/1993
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VIVALDO BARBOSA.
24/08/1993
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 24 A 25 08 93. DCN1 21 08 93 PAG 16986 COL 01.
29/09/1993
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VIVALDO BARBOSA. DC1S 04 03 94 PAG 0094 COL 01.
29/10/1993
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
RELATORA DEP SOCORRO GOMES. DCN1 30 10 93 PAG 23612 COL 02.
08/11/1993
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 08 A 12 11 93. DCN1 05 11 93 PAG 24070 COL 01.
16/11/1993
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/07/1994
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PARECER DA RELATORA, DEP SOCORRO GOMES, CONTRARIO A ESTE E AO PL. 1112/88, APENSADO.
09/03/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
RELATORA DEP SOCORRO GOMES. DCN1 10 03 95 PAG 2975 COL 02.
10/03/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 10 03 95 PAG 2975 COL 02.
20/03/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/04/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP SOCORRO GOMES A ESTE E AO PL. 1112/88, APENSADO. DCN1 26 08 95 PAG 19929 COL 01.
04/05/1995
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CCTCI E CDCMAM, PELA REJEIÇÃO. (PL. 4579-C/90). DCN1 11 08 95 PAG 17465 COL 02.
23/05/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 23 A 29 05 95. DCN1 23 05 95 PAG 10840 COL 01.
14/06/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 06 95 PAG 13501 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto