Projeto de Lei do Senado n° 119, de 1992
Ementa:
CRIA O PARQUE NACIONAL DAS ANAVILHANAS.
Iniciativa: Senador Aureo Mello (PRN/-)
7/ago
1992
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 07/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/08/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 08 PAG 6443.
- 14/08/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/09/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN ONOFRE QUINAN.
- 25/11/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 15/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1905 LEITURA RQ. 935, DO SEN ALMIR GABRIEL, SOLICITANDO
A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 16 12 PAG 10455.
- 15/12/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 935).
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1853 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 935).
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1853 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 935.
- 28/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1853 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN3 29 04 PAG 3803.
- 04/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 04/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL, COM AS EMENDAS 01 A 04
QUE APRESENTA, RELATOR SEN PEDRO TEIXEIRA, DEVENDO A
MATERIA FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 05 05 PAG 4012.
- 11/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 12 05 PAG 4312.
- 20/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS DE 01 A 04,
DE PARECER FAVORAVEL.
- 20/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 05 PAG 4622.
- 25/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 158 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
DCN2 26 05 PAG 4738.
- 25/05/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 01/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE ADOTADA, NOS
TERMOS DO ART. 324, DO REGIMENTO INTERNO.
- 01/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 02 06 PAG 5027.
- 03/06/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 380, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 06/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 293, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
- 08/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 293/99, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 08/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
5/jul
1993
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 05/07/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 05/07/1993
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 07 93 PAG 14437 COL 02.
- Inteiro Teor 849056
- 12/08/1993
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- RELATORA DEP ZILA BEZERRA. DCN1 14 08 93 PAG 16380 COL 01.
- 01/12/1993
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ZILA BEZERRA.
- 09/03/1994
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- VISTA AO DEP FABIO FELDMANN. DCN1 10 11 94 PAG 13664 COL 02.
- 16/04/1994
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP FABIO FELDMANN, APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL, COM EMENDAS.
- 07/03/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- RELATOR DEP SARNEY FILHO (AVOCADO).
- 07/03/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SARNEY FILHO, COM TRES EMENDAS.
- 14/03/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- VISTA AO DEP FERNANDO GABEIRA. DCN1 23 08 95 PAG 19358 COL 02.
- 29/03/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP FERNANDO GABEIRA, APRESENTANDO VOTO, EM SEPARADO, CONTRARIO. DCN1 25 03 95 PAG 4451 COL 02.
- 09/08/1995
- CDCMAM - CDCMAM
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SARNEY FILHO, COM EMENDAS, CONTRA OS VOTOS DOS DEP GILNEY VIANA E SALOMÃO CRUZ. DCD 16 01 96 PAG 1275 COL 01.
- 19/09/1995
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATORA DEP ALZIRA EWERTON. DCN1 28 09 95 PAG 24004 COL 01.
- 25/04/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF 714-P/99, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCD 26 08 99 PAG 37024 COL 01.
- 31/08/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARQAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 31 08 A 08 09 99. DCD 31 08 99 PAG 38241 COL 01.
- 20/09/1999
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto