Ementa:
CRIA O PARQUE NACIONAL DAS ANAVILHANAS.

Iniciativa: Senador Aureo Mello (PRN/-)

Concluída
7/ago
1992
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 119/1992

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 08 PAG 6443.
14/08/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/09/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ONOFRE QUINAN.
25/11/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 LEITURA RQ. 935, DO SEN ALMIR GABRIEL, SOLICITANDO
A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 16 12 PAG 10455.
15/12/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 935).
28/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1853 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 935).
28/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1853 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 935.
28/04/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1853 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN3 29 04 PAG 3803.
04/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
04/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL, COM AS EMENDAS 01 A 04
QUE APRESENTA, RELATOR SEN PEDRO TEIXEIRA, DEVENDO A
MATERIA FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 05 05 PAG 4012.
11/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 12 05 PAG 4312.
20/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
20/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS DE 01 A 04,
DE PARECER FAVORAVEL.
20/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 05 PAG 4622.
25/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 158 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
DCN2 26 05 PAG 4738.
25/05/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL.
01/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE ADOTADA, NOS
TERMOS DO ART. 324, DO REGIMENTO INTERNO.
01/06/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 02 06 PAG 5027.
03/06/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 380, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
06/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
07/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 293, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
08/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 293/99, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
08/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/10/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
5/jul
1993
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3892/1993

Situação: Arquivada; Arquivada

05/07/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/07/1993
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 07 93 PAG 14437 COL 02.
Inteiro Teor 849056
12/08/1993
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
RELATORA DEP ZILA BEZERRA. DCN1 14 08 93 PAG 16380 COL 01.
01/12/1993
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ZILA BEZERRA.
09/03/1994
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
VISTA AO DEP FABIO FELDMANN. DCN1 10 11 94 PAG 13664 COL 02.
16/04/1994
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP FABIO FELDMANN, APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL, COM EMENDAS.
07/03/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
RELATOR DEP SARNEY FILHO (AVOCADO).
07/03/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SARNEY FILHO, COM TRES EMENDAS.
14/03/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
VISTA AO DEP FERNANDO GABEIRA. DCN1 23 08 95 PAG 19358 COL 02.
29/03/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP FERNANDO GABEIRA, APRESENTANDO VOTO, EM SEPARADO, CONTRARIO. DCN1 25 03 95 PAG 4451 COL 02.
09/08/1995
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SARNEY FILHO, COM EMENDAS, CONTRA OS VOTOS DOS DEP GILNEY VIANA E SALOMÃO CRUZ. DCD 16 01 96 PAG 1275 COL 01.
19/09/1995
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATORA DEP ALZIRA EWERTON. DCN1 28 09 95 PAG 24004 COL 01.
25/04/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 714-P/99, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCD 26 08 99 PAG 37024 COL 01.
31/08/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARQAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 31 08 A 08 09 99. DCD 31 08 99 PAG 38241 COL 01.
20/09/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto