Ementa:
Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)

Não aprovada
8/abr
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 119/2014

Situação: REJEITADA

08/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 31 ( trinta) folhas numeradas e rubricadas.
08/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
09/04/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
10/04/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/04/2014.
Último dia: 16/04/2014.
22/04/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
08/05/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
01/08/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/12/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/02/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/03/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, devolve a matéria à Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
13/12/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2014. (fls. 32 a 36)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/03/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/03/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/03/2017.
22/03/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2014. (fls 32 a 38)
22/03/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para prosseguimento da tramitação.
22/03/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
30/03/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Cidinho Santos relator do PLS 119/2014.
08/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Cidinho Santos, o relatório pela rejeição do PLS nº 119, de 2014. (fls 40/44).
Matéria pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
14/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/11/2017.
21/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência adia a apreciação do PLS 119/2014 para a próxima reunião deliberativa.
04/12/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/12/2017.
05/12/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão rejeita o Projeto de Lei do Senado nº 119/2014 por oito votos contrários e nenhuma abstenção, relatado pelo Senador Cidinho Santos.
Juntado o Parecer SF Nº 10-CRA ao PLS 119/2014.
Juntado o Ofício nº 170/2017-SACRA, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Ivo Cassol, que comunica a rejeição do PLS 119/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
P.S 10/2017 - CRA
07/12/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
07/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres nºs 2, de 2017, da CAS; e 10, de 2017, da CRA.
08/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 2, de 2017 - CAS, Relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição; e
- nº 10, de 2017 - CRA, Relator Senador Cidinho Santos, pela rejeição.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 170, de 2017, do Presidente da CRA, comunicando que aquela Comissão rejeitou o presente projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário (Art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno).
08/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 11/12/2017 a 15/12/2017
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
15/12/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
À SLSF.
18/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
18/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 15 de dezembro o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2014.
Tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão competente a matéria vai ao Arquivo.
02/01/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)