Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1957

Ementa:
Dispõe sobre o registro de diploma expedidos por estabelecimentos de Ensino Superior.

Iniciativa: Senador Rodrigo Lobo (-/-)

23/abr

1957

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA

23/04/1957: -
Ação:: Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.

30/11/1969: -
Ação:: Discussão única. Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 58 paragrafo 2º da Constituição.

5/ago

1958

Fase prevista

Situação: Arquivada; Arquivada

05/08/1958: PLEN - Plenário
Ação:: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 08 58 PAG 4455 COL 01.; Inteiro Teor 909789

30/11/1969: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0744 COL 01.

Fase prevista

Situação: Previsto