Ementa:
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL A QUE SE REFERE A LEI NUMERO 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Lenoir Vargas (-/-)

Não aprovada
13/mar
1981
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 12/1981

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/03/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 14 03 PAG 0299.
20/03/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
03/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
11/06/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
05/11/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
01/12/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1368 - CCJ E 1369 CEC.
DCN2 02 12 PAG 6818.
01/12/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
03/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 050, DO SEN LENOIR VARGAS SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 04 03 PAG 0138.
03/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 050).
09/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 050).
09/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
09/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGM.
DCN2 10 03 PAG 0257.
03/12/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1530 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
03/12/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1530 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 04 12 PAG 5853.
03/12/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/12/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA O SEGUNDO TURNO.
27/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
27/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 DISCUSSÃO ENCERRADA.
27/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 VOTAÇÃO APROVADO.
27/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1905 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 28 11 PAG 4584.
27/11/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
28/11/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
28/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 842 - CR.
DCN2 29 11 PAG 4639.
28/11/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1105 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
04/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1105 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
04/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1105 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 05 12 PAG 4872.
05/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 507 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHADO
AUTOGRAFO.
06/08/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA PS-GSE 191, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO NOS TERMOS DO ART.
54, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 06 1992).
19/02/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
transferido ao Arquivo Histórico.
5/dez
1984
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4954/1984

Situação: Arquivada; Arquivada

05/12/1984
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ E CEC.
05/12/1984
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 12 84 PAG 16228 COL 03.
Inteiro Teor 952708
06/03/1985
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP JOÃO GILBERTO.
05/04/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
18/05/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR E CECET. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
18/05/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 05 89 PAG 3704 COL 03.
06/04/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89).
19/05/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP JOÃO NATAL. DCN1 23 05 90 PAG 5497 COL 02.
01/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP TONI GEL. DCN1 01 05 91 PAG 5102 COL 01.
25/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP TONI GEL, PELA CONSTITUCIONAIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP JURANDYR PAIXÃO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. O PARECER DO PRIMITIVO RELATOR PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.
22/05/1991
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4954-A/84. DCN1 13 06 91 PAG 9424 COL 02.
04/06/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO, PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 54, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES), DE 05 A 13 06 91. DCN1 04 06 91 PAG 8637 COL 01.
19/06/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 06 91 PAG 11111 COL 02.
06/08/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE-191/91, AO SF, COMUNICANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto