Ementa:
REGULAMENTA O INGRESSO DO DEFICIENTE FISICO NO SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)

Não aprovada
8/mar
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 12/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 0590.
19/03/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
26/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 381, DO SEN ALMIR GABRIEL, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLC 00054 1989 E
PLS 00248 1989.
DCN2 27 10 PAG 6167.
26/10/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 381, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
14/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 381).
14/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 381.
14/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 15 11 PAG 6938.
22/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)