Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1997 (Complementar)
Ementa:
INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Iniciativa: Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
20/fev
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 20/02/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 20/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 21 02 PAG 4128.
- 19/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA DISTRIBUIÇÃO.
- 29/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
- 13/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO DIV 00026 1997, REFERENTE AO OF. 371,
DE 1997, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DA
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVERIGUAR 'IN LOCO' A
SITUAÇÃO DE CONFLITOS DE TERRA NA REGIÃO DO PONTAL DO
PARANAPANEMA, NO ESTADO DE SÃO PAULO'.
- 14/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 43, REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SEN OSMAR
DIAS, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA, QUE DEIXOU DE SER LIDO POR
SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
- 14/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SACP, COM DESTINO A CAE.
- 14/05/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, PARA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 15/05/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RETORNA AO RELATOR, SEN ADEMIR ANDRADE.
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 13/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada