Projeto de Lei do Senado n° 12, de 2001
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 10101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a periodicidade da participação nos lucros ou resultados dos trabalhadores nas atividades agrícolas, pecuárias ou de extração vegetal e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
7/mar
2001
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 07/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 07/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última Comissão decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
- 16/03/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF a pedido ( leitura de requerimento de retirada )
- 16/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 100/2001, do Sr. Osmar Dias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia.
- 21/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS 100/2001.
- 21/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão do dia 5.4.2001 (15 d).
- 02/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5.4.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 100, de 2001, do Senador Osmar Dias, de retirada, em caráter definitiva, da matéria.
- 05/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 100/2001, constante do Item 16 da pauta da presente sessão.
O projeto vai ao Arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 05/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada