Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 10101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a periodicidade da participação nos lucros ou resultados dos trabalhadores nas atividades agrícolas, pecuárias ou de extração vegetal e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
7/mar
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 12/2001

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

07/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
07/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última Comissão decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
16/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido ( leitura de requerimento de retirada )
16/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 100/2001, do Sr. Osmar Dias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia.
21/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS 100/2001.
21/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão do dia 5.4.2001 (15 d).
02/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5.4.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 100, de 2001, do Senador Osmar Dias, de retirada, em caráter definitiva, da matéria.
05/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 100/2001, constante do Item 16 da pauta da presente sessão.
O projeto vai ao Arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
05/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)