Projeto de Lei do Senado n° 120, de 1968
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nogueira da Gama (-/-)
11/out
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 22/01/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 11/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE, CEAT E CF.
DCN2 12/10 PAG
- 15/10/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 15/10/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN CARLOS LINDENBERG.
- 30/10/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 07/11/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 07/11/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO TORRES.
- 12/11/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 12/11/1968
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CLODOMIR MILLET.
- 14/11/1968
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 18/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1027 - CCJ, 1028 - CE,
1029 - CEAT E 1030 - CF.
- 18/11/1968
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PRIMEIRO TURNO.
- 21/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO PRIMEIRO TURNO.
- 21/11/1968
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA SEGUNDO TURNO.
- 25/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEVANTAMENTO SESSÃO.
- 25/11/1968
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA SEGUNDO TURNO.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO TERMOS ART 272-A REG INT.
- 26/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 26/11/1968
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
- 26/11/1968
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 APROVAÇÃO DO RQ. 1569 DO SEN GUIDO MONDIN,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA PARECER 1569 - CR.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 APROVADA TERMOS ART 316-A REG INT.
- 26/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 28/11/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 2785 A CD COM AUTOGRAFOS.
- 01/01/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO.
- 01/12/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE E CF.
DCN1 01/12 PAG 830.
- 25/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- OF. 455 DA COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO
REGIÃO CENTRO-OESTE, SOLICITANDO MATERIA LHE SEJA
REMETIDA PARA AUDIENCIA.
- 25/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO: DEFERIDO.
DCN1 03/06 PAG 1510.
- 23/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 118 DO REG INT DA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 08 1979).
5/nov
1969
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 05/11/1969
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR DEP ALDO FAGUNDES. DCN1 04 04 70 PAG 0198 COL 04.
- 30/11/1969
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DO PROJETO A PUBLICAÇÃO.
DCN1 01 12 69 PAG 830 COL 02. - Inteiro Teor 794305
- 30/11/1969
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEIC E CF. DCN1 01 12 69 PAG 830
- 02/06/1970
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ALDO FAGUNDES, PELA CONSTITUCIONALIDADE. DCN1 03 07 70 PAG 2894 COL 03.
- 26/06/1970
- CEIC - CEIC
- Ação:
- DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, DEP BENTO GONÇALVES.
- 27/04/1971
- CEIC - CEIC
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LOMANTO JUNIOR. DCN1 08 06 71 PAG 1683 COL 03.
- 26/05/1971
- CEIC - CEIC
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LOMANTO JUNIOR. DCN1 03 07 71 PAG 2491 COL 01.
- 28/05/1971
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP HOMERO SANTOS. DCN1 03 07 71 PAG 2493 COL 03.
- 02/06/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF 455/71 DA COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO - OESTE SOLICITANDO SEJA O PROJETO ENVIADO AQUELA COMISSÃO. DCN1 03 06 71 PAG 1510 COL 02.
- 16/06/1971
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HOMERO SANTOS. DCN1 03 07 71 PAG 2494 COL 01. REP: DCN1 17 08 71 PAG 3982 COL 04.
- 29/06/1971
- CESPDRCO - COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE
- Ação:
- RELATOR DEP BRASILIO CAIADO. DCN1 20 08 71 PAG 4118 COL 04.
- 24/11/1977
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO (PARAGRAFO SEGUNDO, ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO). DCN1 24 11 77 PAG 12016 COL 02.
- 27/11/1978
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OFICIO SGM 367/78, COMUNICANDO AO SF O ARQUIVAMENTO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
