Ementa:
ESTABELECE HORARIO ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE SHOPPING CENTERS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Leite Chaves (-/-)

Não aprovada
5/ago
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 120/1975

Situação: REJEITADA

05/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 06 08 PAG 3402.
06/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
13/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
PELA AUDIENCIA DA CLS.
15/08/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JESSE FREIRE.
03/09/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
18/09/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JESSE FREIRE.
05/11/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO, E SOLICITANDO O REEXAME PELA CE.
10/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 620 - CCJ, 621 - CE E 622 - CLS.
DCN2 11 11 PAG 6723.
10/11/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
18/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 529, DO SEN JESSE FREIRE DE
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA REEXAME DA CE.
18/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 19 11 PAG 7089.
20/11/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JESSE FREIRE.
12/05/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
14/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 332 - CE.
DCN2 15 05 PAG 2492.
24/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
24/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 05 PAG 2849.
24/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 06 1976).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)